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Lucro de empresas e bancos está à frente da segurança alimentar, diz Stedile

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João-Pedro-StedileO Brasil consome mais de um bilhão de litros de venenos agrícolas por ano. Isso representa 20% de todos os venenos consumidos no mundo, embora sejamos responsáveis por apenas 3% da produção agrícola mundial.

Despejamos 15 litros de venenos por hectare cultivado. Essa realidade não tem paralelo com nenhuma agricultura do mundo, nem há nenhum manual de agronomia que faça tal recomendação.

Esses venenos de origem química são produzidos por poucas grandes empresas transnacionais. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), somente as dez maiores empresas do setor foram responsáveis por 75% das vendas de agrotóxicos na última safra.

Isso lhes permite a maior taxa de lucro do mundo: US$ 8,5 bilhões de dólares na safra 2010/2011, e ainda desovam por aqui seus estoques de venenos proibidos em outros países.

Os venenos matam. Matam a biodiversidade existente na natureza, já que o agronegócio visa ao monocultivo absoluto, seja de soja, milho, algodão, cana ou pastagem extensiva. Mata os nutrientes, empobrece o solo e contamina o lençol freático fazendo com que muitas cidades com poço artesiano encontrem resíduos inaceitáveis para o consumo humano.

Os venenos também contaminam as chuvas. Quando o veneno secante não é absorvido, sobe para atmosfera e volta democraticamente para todos habitantes com a chuva. Mas, sobretudo, os venenos contaminam nossos alimentos. A Anvisa faz testes por amostragem apenas em algumas cidades a cada seis meses.

Mesmo com os níveis alarmantes, nenhum supermercado cumpre a lei do consumidor, que obriga que o rótulo ou a gôndola dos produtos avisem que aquele alimento é transgênico ou possui veneno.

Resultado: segundo os cientistas do Inca (Instituto Nacional do Câncer), a cada ano, 500 mil brasileiros são acometidos por câncer, grande parte originário dos venenos dos alimentos. Quase metade destes brasileiros irá a óbito.

Em todos os países da Europa a pulverização aérea de veneno é proibida. Aqui no Brasil, porém, é a mais usada, causando todo tipo de consequência à natureza, aos rios e às pessoas. No ano passado, uma escola rural de Goiás foi atingida, causando problemas a centenas de crianças.

Na Holanda, por exemplo, já está proibido o uso do Glifosato, o mais usado no Brasil. Cientistas conseguiram comprovar que os agrotóxicos causam alterações genéticas e aumentam as probabilidades de contrair câncer, sofrer abortos espontâneos e nascimentos com malformações.

O Brasil, no entanto, caminha no sentido contrário da modernidade e da proteção da vida. Porque aqui, o lucro das empresas transnacionais e dos bancos que as financiam vem em primeiro lugar. E, ainda mais, o agronegócio tem hegemonia completa na mídia brasileira, que todo dia faz sua propaganda ideológica.

O Ministério da Agricultura, em vez de ser rigoroso no controle dos venenos, os libera - como é o caso do chamado D-4, proibido na maioria dos países. No Congresso Nacional, o agronegócio também tem hegemonia, com os deputados ruralistas se orgulhando desse modelo. Havia um deputado, líder ruralista, que defendia com entusiasmo o uso de agrotóxicos, alegando progresso e modernidade para agricultura. Deixou de fazê-lo. Há dois anos, Homero Pereira morreu de câncer no estômago.

A Esplanada dos Ministérios, por sua vez, justifica o apoio ao agronegócio pelo valor das exportações agrícolas, como se sustentassem nossa economia. Ledo engano. Nenhum país do mundo se desenvolveu exportando commodities agrícolas e minerais. Enquanto o agronegócio brasileiro representa 3% do comércio mundial agrícola, na Holanda, com seu "enorme" território, essa cifra é o dobro, porque compra nossas matérias-primas, as industrializa e revende a outros países.

Por essa realidade, que organismos internacionais, entidades de saúde pública e os movimentos camponeses de todo mundo declararam o dia 3 de dezembro como o Dia Mundial de Combate ao Uso de Agrotóxico.

Ajude a salvar vidas (inclusive a sua), vegetais, animais. Exija que o supermercado coloque no rótulo se tem ou não agrotóxico. Exija que o governo não permita, ao menos, os venenos já proibidos em outros países. E potencialize a fiscalização da Anvisa.

Cuide de sua saúde, e não se iluda com a cantilena do agronegócio e das empresas fabricantes de venenos, que somente querem o lucro, mesmo que para isso tenham que lhe enviar a um hospital.

João Pedro Stedile


Fonte: Portal UOL

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Violência contra Mulheres e Mundo do Trabalho

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Por Rosane Silva*

O ambiente do trabalho tem sido um espaço em que a violência contra as mulheres se expressa de diversas maneiras: física, moral, psicológica e até mesmo institucional, tanto na iniciativa privada como em instituições públicas. O assédio moral e sexual tem contribuído para fortalecer a discriminação no ambiente de trabalho, em especial no que se refere às condições de trabalho das mulheres.

Embora saibamos que existe há muito tempo, o assédio moral se intensificou em tempos de globalização, terceirizações e acirramento da competitividade. A forma de organização do processo produtivo, ou seja, divisão e o conteúdo das tarefas; a maneira pela qual se reconhece o trabalho realizado; falta de apoio e respeito nas relações laborais; ausência de participação dos trabalhadores nas decisões e sobrecarga de trabalho tem favorecido cada vez mais situações em que se manifesta o assédio moral.

Mas, o que é o assédio moral? De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego "o assédio moral e sexual são atos cruéis e desumanos que caracterizam uma atitude violenta e sem ética nas relações de trabalho praticada por um ou mais chefes contra seus subordinados. Trata-se da exposição de trabalhadoras e trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função. Esses atos visam humilhar, desqualificar e desestabilizar emocionalmente a relação da vítima com a organização e o ambiente de trabalho, o que põe em risco a saúde, a própria vida da vítima e seu emprego".

Nos últimos anos muitas mulheres foram incorporadas ao mercado de trabalho, o que significou acesso à renda, direitos e participação na vida pública. As mulheres conquistaram mais anos de estudo do que os homens, porém, ainda assim, a taxa de desemprego das mulheres é maior, assim como somos a maioria na economia informal. Nesse contexto, o aumento da presença de mulheres no mercado de trabalho veio acompanhado do crescimento simultâneo do emprego vulnerável e precário das mulheres.

Devido à necessidade de articular o trabalho profissional com o doméstico, as mulheres tendem a aceitar com maior frequência os empregos precários, cujas características são as jornadas em tempo parcial ou contratos temporários. As mulheres negras são a maioria entre a população mais pobre no Brasil, e estão presentes em setores que exigem menor qualificação e ausência da proteção trabalhista, como é o caso das empregadas domésticas, cujo índice de informalidade atinge a 70% das trabalhadoras.

Ao lado da precarização do trabalho, encontramos a intensificação de seu ritmo e complexidade, o que exige das mulheres trabalhadoras maior flexibilidade para suportar as exigências, menor tempo para as necessidades fisiológicas, maior controle no posto de trabalho. Assim, as mulheres criam diversas estratégias para articular seu tempo entre as demandas das empresas e as responsabilidades domésticas e familiares, ficando cada vez mais sobrecarregadas. Este fato contribui para o aparecimento de novas formas de dominação e alienação em um mundo do trabalho que, ao mesmo tempo, exige excelência, conhecimento e entrega total dos seus trabalhadores.

Não é desconhecida a pressão de empresas multinacionais de supermercados sobre o tempo que suas trabalhadoras levam para ir ao banheiro, sendo capazes de obrigar suas funcionárias a usarem fraldas. As operadoras de telemarketing, grandes empregadoras de mulheres também tem sido alvo de denúncias de desrespeito ao tempo necessário para que suas funcionárias possam ir ao banheiro e se alimentar.

Esse tipo de pressão voltada à produtividade tem levado às trabalhadoras ao isolamento, em que não há tempo para criar laços de solidariedade, identidade e consequentemente lutar e resistir.

Num ambiente em que as pessoas são tratadas como "coisas" ou "máquinas" o assédio moral acaba por ter um espaço propício para aparecer. Essas situações geram violência e sofrimento contribuindo para o surgimento de diversas formas de adoecimento como a depressão e stress.

Poucas vezes refletimos sobre os padrões que nos são impostos e que acabamos adotando em nosso dia- a - dia, sem nos dar conta de que ele está conectado com aquilo que o capitalismo espera de nós. O mercado se apropria da construção social sobre o que é ser mulher e reforça este estereótipo: discreta, silenciosa, bonita, maquiada e multifuncional. Nesse cenário nos vemos acreditando que ter "boa aparência" seria algo importante para se conseguir um emprego. Significa que os critérios do que é ser uma boa trabalhadora também está sendo ditado pela indústria da beleza, que nos explora para fabricar e vender seus produtos e depois essa mesma indústria nos escraviza e explora para usar seus produtos.

O assédio moral tem consequências e violações à saúde, à dignidade, à honra, à imagem, à personalidade das mulheres trabalhadoras. Os problemas que surgem das novas ferramentas de gestão do trabalho constituem uma forma de violência contra as mulheres e, portanto, neste 25 de novembro, Dia Internacional de Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres, queremos denunciar o assédio moral.

Nosso desafio é construir espaços de solidariedade em que haja oportunidade para o debate e a denúncia de violações no ambiente de trabalho. Apesar de não existir uma lei específica que proteja as mulheres do assédio moral, a promulgação da Lei Maria da Penha ao fazer referência à violência psicológica teve um papel fundamental em proteger as mulheres, pois podemos transportá-la também ao mundo do trabalho.

Nesse sentido é que devemos reivindicar que o Estado, no âmbito federal, estadual e municipal, construa equipamentos sociais de proteção das mulheres, que diminuam a intensa jornada de trabalho a qu0e as mulheres são submetidas: precisamos de creches, restaurantes e lavanderias populares. Em especial, precisamos de políticas públicas que permitam a entrada e permanência das mulheres no trabalho em situação de igualdade com os homens, com acesso a carteira assinada, previdência social e licença parental compartilhada.

A CUT tem entre seus princípios a luta por uma sociedade livre de qualquer tipo de exploração e preconceitos, uma sociedade em que homens e mulheres possam viver livremente. Não nos calaremos diante de manifestações de violência sexista - Violência Contra as Mulheres, Tolerância Nenhuma!

*Rosane Silva é secretária nacional da mulher trabalhadora da CUT


Fonte: CUT

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Seguimos em luta pela igualdade

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Por Rosane da Silva*

Em 2008, na 12ª Plenária Nacional da CUT, aprovamos o relançamento da Campanha pela Igualdade na Vida, no Trabalho e no Movimento Sindical com o objetivo de denunciar e avançar na superação da desigualdade entre homens e mulheres, que é a base para a manutenção da sociedade patriarcal e capitalista.

A julgar pelos dados divulgados na pesquisa “As Estatísticas de Gênero - Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010”, produzidas pelo IBGE em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMRQ/MDA), lançada no dia 31 de outubro, o tema da campanha continua atual.

A publicação apresenta indicadores sobre aspectos populacionais, mercado de trabalho, rendimento, educação e pessoas com deficiência. Os dados estão desagregados por sexo, cor ou raça, grupos de idade, entre outras.[1] No presente texto vamos concentrar nossa avaliação em aspectos relacionados ao mundo do trabalho.

As mulheres estudam mais, mas ganham menos

Mesmo com índices superiores de escolaridade, as mulheres ganham em média 68% do que recebem os homens. “Em números absolutos, a pesquisa mostrou rendimento médio para os homens de R$ 1.587, contra R$ 1.074 das mulheres (67,7% do rendimento masculino). Em 2000, a desigualdade era ainda maior, com mulheres recebendo 65% do rendimento médio dos homens. Há variações regionais, mas a média é essa.”[2] As mulheres tiveram o maior aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2010 e 2000 (12,0%), mas a disparidade permanece alta.

Os dados mostram que a questão racial e a territorial interferem na remuneração. O rendimento médio das mulheres pretas ou pardas (R$ 727) correspondia a 35,0% do rendimento médio dos homens brancos (R$ 2.086). As mulheres rurais são as que apresentam os rendimentos mais baixos (R$ 480), valor inferior ao salário mínimo vigente no período (R$ 510).

Conforme o tempo passa a diferença aumenta

Em média, as jovens de 18 a 24 anos de idade recebiam 88,0% do rendimento dos homens, enquanto as mulheres de 60 anos ou mais de idade apresentavam um rendimento equivalente a 64,0% do rendimento dos homens nesta faixa etária.

Esses números confirmam o que temos dito: o rendimento médio da população ocupada aumenta com a idade para ambos os sexos, assim como a desigualdade de rendimento por sexo.

Crescimento da taxa de formalização foi menor para as mulheres

Nem toda pessoa com trabalho considerado formal tem carteira assinada. Quando falamos em taxa de formalização estamos nos referindo também a pessoas com carteira de trabalho assinada, mas não só, fazem parte dos trabalhadores e trabalhadoras formais os funcionários públicos, os militares e os trabalhadores por conta própria e empregadores que contribuem para a previdência social. Esse número passou de 50,5% em 2000 para 58,6% em 2010.

Em 2000, 50% dos homens e 51,3% das mulheres tinham emprego formal, valores que aumentaram para 59,2% e 57,9% em 2010, respectivamente, ou seja, um aumento de 9,2% para os homens e 6,6% para as mulheres, tendência que se reproduz em todos os grupos de idade e de cor ou raça.

Entre as trabalhadoras de cor preta ou parda o crescimento da formalização foi ligeiramente superior (de 56,8% para 64,3%) ao das mulheres brancas

Apesar da maior inserção das mulheres no mercado de trabalho, e do aumento de seus salários, ainda enfrentamos o desafio da informalidade. Em 2010, 30,4% das mulheres de 16 anos ou mais de idade não tinham qualquer tipo de rendimento, percentual acima do observado para o total da população nessa faixa etária (25,1%) e para os homens (19,4%).

Aumenta número de mulheres que recebem até um salário mínimo

Em 2000, a proporção de pessoas com rendimento até um salário mínimo era 19,8%, sendo ligeiramente maior entre as mulheres (20,8%). Em 2010, essas proporções se elevaram para 29,8% e 33,7%, respectivamente. Os menores rendimentos têm sexo, cor ou raça e localidade, visto que 50,8% das mulheres pretas ou pardas da região Nordeste têm rendimento até um salário mínimo, assim como 59,3% das mulheres nas áreas rurais desta região.

Além da valorização do salário mínimo, houve aumento real do rendimento médio de todas as fontes na comparação entre 2010 e 2000. As mulheres tiveram o maior aumento relativo (12,0% frente a 7,9% dos homens). O crescimento do rendimento feminino reduziu um pouco as disparidades entre os sexos, mas não foi uniforme em todo o país.

Número de mulheres com carteira de trabalho assinada aumentou, porém menos que para os homens

A proporção de mulheres com carteira de trabalho assinada aumentou de 32,7% em 2000 para 39,8% em 2010. As mulheres brancas são maioria entre as trabalhadoras com carteira de trabalho assinada (58,4%).

Apesar de ser positivo esse crescimento é importante mencionar que foi inferior ao observado para os homens, cuja proporção aumentou de 36,5% para 46,5%. O diferencial entre os sexos passou de 3,8 pontos percentuais em 2000 para 6,7 pontos percentuais em 2010.

A participação das trabalhadoras domésticas na estrutura ocupacional das mulheres sofreu redução entre 2000 e 2010, passando de 18,5% para 15,1% das que trabalhavam. Aspectos positivos a serem ressaltado são: diminuição de trabalhadoras domésticas sem carteira de trabalho de 13,0% para 10,0% e a queda de 5,5% para 2,1% das trabalhadoras não remuneradas. Foram as duas formas de inserção nas relações de trabalho que mais sofreram redução entre as mulheres no período analisado.

As mulheres pretas ou pardas compõem a maior proporção de trabalhadoras domésticas com (57,0%) e sem carteira de trabalho assinada (62,3%).

Mulheres negras responsáveis por 38,7% das famílias

Das 50,0 milhões de famílias (únicas e conviventes principais) que residiam em domicílios particulares em 2010, 37,3% tinham a mulher como responsável.[3] Este indicador se eleva ligeiramente a 39,3% para famílias em áreas urbanas e diminuiu consideravelmente (24,8%) para famílias em áreas rurais. Do total de famílias com responsável de cor ou raça preta ou parda, 38,7% tinham a mulher nesta condição.

A participação das mulheres como responsáveis supera a média nacional quando analisados os domicílios com menor renda. Quando o ganho per capita é de até meio salário mínimo (R$ 362), a proporção de mulheres chefiando sobe para 40,8% e chega a 46,4% nas áreas urbanas. Já quando a renda é de mais de dois salários por pessoa da família (R$ 1.448), a taxa cai para 32,7%, cinco pontos percentuais abaixo da média geral (37,3%).

Apesar de chefiarem menos famílias nas áreas rurais, as mulheres têm maior contribuição na renda dessas residências, com 42,4%, contra 40,7% das famílias que moram nas áreas urbanas.

As mulheres nordestinas são as que mais participam da renda familiar, com 46,8%. Os lares rurais do Nordeste são os únicos em que a participação delas supera a dos homens, com 51%.

Ainda segundo a pesquisa, as mulheres pretas e pardas têm maior participação na renda de suas famílias que as brancas, com uma proporção de 42% contra 39,7%.

A importância das creches para as mulheres trabalhadoras

Um aspecto importante a ser enfatizado é o aumento da frequência escolar que ocorreu entre 2000 e 2010.

O maior incremento ocorreu para crianças de 4 a 5 anos de idade, cuja frequência a escolar passou de 51,4% em 2000 para 80,1% em 2010. Para a faixa de 6 a 14 anos o percentual mudou de 93,1% para 96,7% e, entre os jovens de 15 a 17 anos, de 77,7% para 83,3%.

Em 2010 o nível de ocupação das mulheres com filhos até três anos de idade que frequentavam creche (65,4%) é superior ao daquelas cujos filhos não frequentavam (41,2%) ou daquelas que têm apenas algum filho frequentando creche (40,3%). O nível de ocupação para mulheres que viviam em áreas urbanas e possuíam todos os filhos de até três anos frequentando creche (66,9%) foi 19,6 % maior do que o observado para as áreas rurais (47,3%).

O que leva a essa situação de diferença salarial?

Um aspecto a ser abordado é a segmentação das profissões e áreas de atuação. As mulheres possuem formação em áreas que apresentam menores rendimentos.

As áreas gerais de formação nas quais as mulheres com 25 anos ou mais de idade estão são: “Educação” (83,0%) e “Humanidades e Artes” (74,2%), justamente aquelas com menor rendimento mensal médio entre as pessoas ocupadas (R$ 1.811 e R$ 2.224, respectivamente). O diferencial se mantém mesmo quando a proporção de mulheres se torna equivalente à dos homens, como na área de “Ciências Sociais, Negócios e Direito”, onde as mulheres recebiam 66,3% do rendimento dos homens.

Outro dado interessante para refletirmos é o fato de no início de sua carreira profissional as jovens não terem tanta diferença salarial em relação aos jovens, porém, na medida em que o tempo passa essa diferença cresce. Isso ocorre porque não há equipamentos públicos para cuidado de crianças e demais pessoas dependentes, e também porque não há responsabilidade compartilhada. Por isso para nós é fundamental a licença parental de 180 dias para cada um dos pais e a construção de creches e equipamentos públicos.

Um aspecto positivo a ser mencionado, é a ampliação de vagas para crianças de quatro a seis anos, mas ainda há uma enorme lacuna em relação às crianças de zero a três anos, embora os dados apontem que as creches para filhos de até três anos impactaram positivamente no nível de ocupação das mães.

Também vale a pena citar a redução do número de trabalhadoras domésticas, combinado com o aumento de trabalhadoras com carteira assinada e a queda das trabalhadoras não remuneradas. Esses dados colocam na ordem do dia a necessidade de regulamentar os direitos dessas trabalhadoras.

Lutar para avançar

Esses dados demonstram que precisamos continuar a denunciar e lutar para superar as desigualdades entre mulheres e homens, objetivos que tínhamos quando relançamos a campanha.

É necessário aprofundar o debate, elaborar propostas e estabelecer estratégias para superar as situações que esses dados apresentam, para que as as mulheres tenham igualdade em sua vida, em seu local de trabalho e no movimento sindical.

Os números apontam importantes conquistas para as mulheres ao longo dos últimos dez anos: deu mais visibilidade e reconhecimento ao trabalho realizado pelas mulheres, ao garantir que um maior número delas tivesse acesso a trabalho formalizado, a empregos com carteira assinada e com maior investimento em políticas públicas tais como creche, que é um equipamento fundamental para possibilitar o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho.

As políticas sociais que impactam diretamente na vida das mulheres tiveram um imenso desenvolvimento nos governos Lula/Dilma. A presidenta foi reeleita, e as mulheres tiveram um papel fundamental nessa vitória. Porém, sabemos que a conjuntura nacional e internacional não será fácil e que teremos enormes desafios pela frente, quem somente serão superados com organização e luta, a começar pelo poder legislativo. O novo congresso eleito (câmara e senado) é muito mais conservador que o atual, tanto no que se refere aos direitos dos trabalhadores em geral, como das mulheres.

O governo Dilma representa a manutenção do compromisso com a manutenção do projeto democrático popular, porém para que haja as mudanças que o nosso país precisa, como por exemplo, a reforma política, será preciso um grande processo de mobilização e organização popular.

As mulheres provaram que tem organização e capacidade de mobilização para avançar em suas conquistas, um exemplo disso foi a aprovação da paridade para as direções estaduais e nacional da CUT, que iremos implementar no próximo período.

Como temos falado com insistência, para nós, a paridade não é apenas um número, é também um conjunto de políticas para avançar em direitos. E esse será nosso desafio em 2015: mobilização e organização para avançarmos em direitos para as mulheres, na vida, no trabalho e no movimento sindical.

*Rosane da Silva é secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT


[1] Comunicação Social IBGE, 31 de outubro de 2014, divulgado pelo informes da Conexão Sindical. Todas as informações constam do Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG), que reúne dados dos Censos Demográficos 2000 e 2010, até o nível municipal, e é acessível no endereço http://www.ibge.gov. br/apps/snig/v1/

[2] Agência Brasil, publicada em 31 de outubro de 2014.

[3] O critério para definir a pessoa responsável pela família é de que seja aquela pessoa que era reconhecida como tal pelos demais membros da unidade doméstica.

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Há o que se comemorar no dia da Consciência Negra?

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*Heider Alberto Costa

Quando em 20 de novembro de 1695 os bandeirantes assassinaram Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, acreditavam eles no fim definitivo do guerreiro e da resistência negra.

Revendo a história do Brasil décadas após de tê-la estudado na escola, percebe-se claramente que, propositadamente, ela sempre foi muito mal contada. Mas o simples fato de hoje poder identificar Zumbi como um grande herói negro brasileiro é sinal da vitória da luta travada por ele e indica que muito já se avançou nessa questão.

Neste dia de comemoração não serão poucos os que ingenuamente gritarão: Não existe racismo, somos todos iguais!

De fato há comprovação cientifica sobre a inexistência de raças diferentes na espécie humana, cientificamente só existe uma raça humana. Mas nossas relações sociais não nascem de postulados científicos. Se nossas vidas mudassem ao passo dos postulados científicos como poderíamos explicar a gigantesca presença da crença em Deus na sociedade? Já que a ciência não comprova a existência divina.

Portanto, para entender a essência da luta dos negros em busca de igualdade é imprescindível afastar-se da história oficial contada pelos antigos livros didáticos e dos rasos valores pautados na meritocracia que tentam nos levar a crer que há igualdade de oportunidades e de tratamento das pessoas independentemente de sua aparência física.

A história não contada nos livros mais populares omite o gigantes esforço feito pelo estado brasileiro para “branquear” a sua população, isso mesmo, o estado brasileiro investiu pesado na tentativa de “diluir” a cor do negro em seu povo e assim alcançar uma sociedade mais altiva, mais branca. O decreto Decreto nº 528, de 28 de Junho de 1890, é um dos grandes exemplos da referida política governamental, vejamos um trecho:

Parte Primeira (texto original)

Considerando que faz-se conveniente a concessão de favores que animem a iniciativa particular e auxiliem o desenvolvimento das propriedades agricolas, facilitando-lhes a acquisição de braços, de modo, porém, que seja attendida a conveniente collocação dos immigrantes, decreta:

CAPITULO I - DA INTRODUCÇÃO DE IMMIGRANTES

Art. 1º E' inteiramente livre a entrada, nos portos da Republica, dos individuos válidos e aptos para o trabalho, que não se acharem sujeitos á acção criminal do seu paiz, exceptuados os indigenas da Asia, ou da Africa que sómente mediante

autorização do Congresso Nacional poderão ser admittidos de accordo com as condições que forem então estipuladas.

Art. 3º A policia dos portos da Republica impedirá o desembarque de taes individuos, bem como dos mendigos e indigentes.

E como nada é por acaso, as intensas tendências de branqueamento e auto rejeição de traços ligados às origens africanas que são extremamente populares atualmente estão fortemente ligadas às teorias raciais do século dezenove. No Brasil o “Dr.” Nina Rodrigues (1862-1906), um dos fundadores da medicina legal no país, descreve com requinte a ideologia da elite daquele século:

“Ao brasileiro mais descuidado e imprevidente não pode deixar de impressionar a possibilidade da oposição futura, que já se deixa entrever, entre uma nação branca, forte e poderosa, provavelmente de origem teutônica, que se está constituindo nos estados do Sul, donde o clima e a civilização eliminarão a Raça Negra, ou a submeterão, de um lado; e, de outro lado, os estados do Norte, mestiços, vegetando na turbulência estéril de uma inteligência viva e pronta, mas associada à mais decidida inércia e indolência, ao desânimo e por vezes à subserviência, e assim, ameaçados de se converterem em pasto submisso de todas as explorações de régulos e pequenos ditadores.” (RODRIGUES, 1933)

Dessa forma, não haveria como se esperar que uma sociedade fundamentada na exploração desumana do povo negro, no genocídio do povo indígena, em ideologias altamente preconceituosas e políticas de estado que financiaram o sucesso dos brancos e ignoraram totalmente a existência dos negros estivesse hoje impregnada de um sentimento de tolerância e de respeito às diferenças étnico-raciais.

E de fato a imensa maioria da sociedade não se encontra assim, pois o cotidiano do negro ainda não está próximo a uma condição de equidade com o do branco, é uma situação recorrente na vida dos negros, demostrada claramente nos indicadores sociais da população negra.

Mas há que se considerar os avanços já alcançados, como por exemplo os dez anos de políticas afirmativas, a sanção da Lei 10.639/03 que institui a obrigatoriedade da inclusão da História da África e da Cultura Afrobrasileira nos currículos escolares, a decisão unanime do STF sobre a legalidade e legitimidade das ações afirmativas e cotas para negros nas universidades públicas, o Estatuto da Igualdade Racial (Lei n. 12.288/2010), A lei 12.711/2012, que prevê ingresso de negros, índios e pobres nas universidades públicas federais e a lei nº 12.990/2014 que reserva 20% das vagas nos concursos públicos da União para candidatos negros.

Essas leis expressam um conjunto de políticas afirmativas, que possuem reavaliações periódicas, implantadas recentemente pelo estado brasileiro como forma de reparar erros históricos e de garantir condições compatíveis para o acesso da população negra à educação superior e a postos mais elevados no mercado de trabalho, para reduzir situações como da categoria bancária em que somente 24% é negro ou pardo, conforme indica o Censo da Diversidade da categoria de 2014. Sem deixar de avaliar o mérito, mas reconhecendo que em alguns âmbitos não se pode tratar com igualdade pessoas que tiveram condições de cidadania extremamente desiguais.

E como a luta e a resistência são celebradas neste 20 de Novembro, há muito a comemorar nesse dia, mesmo tendo um longo caminho a percorrer e muitas batalhas a travar!


*Heider Alberto Costa é dirigente do Sindicato dos Bancários do Pará, empregado da Caixa Econômica Federal.


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