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"Por que os bancos querem derrotar Dilma"

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Por Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap*

Numa única palavra: ganância. Nunca os banqueiros deste país lucraram tanto como nos governos do PT, mas esse pessoal não tem limite. Neste texto elenco quatro motivos que embasam tamanha hostilidade ao governo Dilma. Esse comportamento do mercado financeiro vale para qualquer governo que não aceite o jogo da banca.

O primeiro motivo, e não necessariamente o principal, é porque o governo Dilma ousou desafiá-los, ao interferir na margem de lucro deles, ao pressionar o Banco Central que reduzisse a taxa Selic, de um lado, e, de outro, que os bancos oficiais (BB e CEF) reduzissem o spread bancário, a partir da concorrência com a banca privada.

Os banqueiros, que antes elogiavam o governo, passaram a hostilizá-lo e a promover campanha com o objetivo de desqualificar a presidente e seu governo quanto à capacidade de manter a inflação e o gasto público sob controle, inclusive alugando alguns articulistas de economia da grande imprensa.

Insistiram nessa tática, aparentemente sem resultados, durante dois anos, até que, por sazonalidade nos produtos hortifrutigranjeiros, houve aumento de alimentos, inicialmente da batata e logo em seguida do tomate, criando as condições para a vitória da guerrilha inflacionária, que assustou os consumidores e forçou o governo a autorizar o retorno do aumento da taxa de juros.

O segundo motivo é porque nos governos do PT o dinheiro de origem trabalhista (FAT, FGTS e alguns Fundos de Pensão de estatais), com baixa intermediação do sistema financeiro privado, foi utilizado para fornecer crédito barato, gerar emprego e renda. Ou seja, em lugar de ir para a especulação, com ganhos astronômicos dos rentistas, esse dinheiro foi para o investimento produtivo.

Em um governo de perfil liberal, que afrouxa ou desregulamentar a economia e abre mão de dar a direção aos investimentos, esses recursos certamente seriam administrados por banco privados e não por bancos oficiais (BB e CEF) nem tampouco pelo BNDES e certamente iriam para a especulação e não para o investimento.

O terceiro motivo foi a criação do Fundo Soberano, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Isso reduz as perspectivas de captação e administração de recursos públicos pela banca privada.

O quarto foi a criação do Banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que terá um capital inicial de U$ 50 bilhões e que poderá ser utilizado, com custo mais baixo, por seus sócios, o que, igualmente, não agradou aos banqueiros brasileiros.

As motivações, como se vê, são todas decorrentes do desconforto com a presença do governo na gestão ou intermediação de parcela dos recursos destinados aos investimentos (capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro), sendo o maior montante os de origem trabalhista.


*Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)


Fonte: Diap

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Professor de economia aponta os riscos de um Banco Central independente

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Por Flávio Fligenspan*

Nestes tempos de debate eleitoral discutem-se os mais variados temas de diversas áreas da vida do país, desde questões ligadas à economia até as de fundo moral e religioso. Alguns temas são verdadeiras novidades e outros são nitidamente requentados de debates anteriores, o que não quer dizer que estejam resolvidos.

Um assunto que foi retomado recentemente é o da independência do Banco Central (BC), isto porque há uma clara divergência entre a posição de Dilma - igual à de Lula nas campanhas passadas - e as propostas de Marina e Aécio, para nos atermos aos que aparecem na frente das pesquisas. Dilma é contrária à independência e os outros dois candidatos se mostram favoráveis, seja por convicção, seja pela busca de apoios e votos.

Em primeiro lugar é importante dizer que o Banco Central do Brasil nasceu em 1964, no início do ciclo militar, assumindo funções antes dispersas na Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), no Banco do Brasil e no Tesouro Nacional. Nestes 50 anos de atuação assumiu cada vez mais as funções de agente regulador e fiscalizador do sistema monetário nacional; de controlador dos fluxos de capital estrangeiro e do mercado de câmbio; e de guardião da moeda, responsabilizando-se, entre outras coisas, pela fixação da taxa de juros básica e pelo controle da inflação. Como se vê, são tarefas importantes e decisivas para o bom funcionamento da economia brasileira, tanto internamente, como nas suas relações com as demais economias do mundo.

A ideia de independência está ligada à escolha de uma diretoria que teria mandato definido e, eventualmente (não obrigatoriamente) não coincidente com o do Presidente da República, com proteção legal contra a demissão, podendo, assim, agir de acordo com suas convicções técnicas sem sofrer pressões da Presidência ou mesmo dos Ministérios da área econômica.

Há inúmeras formas de abordar o debate e vários pontos a levantar a favor e contra a independência. Um deles, de caráter mais político do que econômico, reflete sobre a delicada questão de, uma vez tendo sido eleito por voto popular, até que ponto é legítimo um Presidente da República entregar tamanha responsabilidade da administração do BC a um grupo de diretores que passariam a agir sem nenhuma obrigação de escutar a sociedade ou se sentir fiscalizados por ela.

Poderiam, portanto, chegar a situações-limite em que propusessem claramente políticas recessivas sem se importar com suas repercussões sobre o emprego, a renda das famílias e a situação financeira das pequenas e médias empresas.

Ou, por outro lado, poderiam alterar de tal forma as regras de entrada e saída de divisas que levassem a uma super valorização da moeda nacional, causando grandes déficits externos e problemas de competitividade para os produtos nacionais. E estas políticas poderiam durar vários anos, de acordo com a extensão do mandato da diretoria do BC, chegando até mesmo ao caso difícil de imaginar em que um novo Presidente da República fosse eleito e tivesse que adaptar seu governo à política do BC - isto para o caso em que o mandato da diretoria do BC não coincidisse com o mandato do Presidente da República.

Uma outra questão remete a uma situação real vivida pela sociedade brasileira na passagem de 1998 para 1999. Como se sabe, naquele momento derreteu a chamada "âncora cambial" que vigorou nos primeiros quatro anos e meio do Plano Real, ou seja, o Banco Central do Brasil perdeu o estoque de reservas que sustentava a manipulação da taxa de câmbio, gerando um dólar barato, justamente o instrumento que segurava a inflação brasileira. Conseguimos ultrapassar a crise do México (1994/1995), a crise asiática (1997) e a moratória russa (1998), sempre com altíssimas taxas de juros que atraíam capital especulativo internacional, mas no segundo semestre de 1998 os aplicadores/especuladores fizeram as contas e viram que a situação externa brasileira se deteriorava rapidamente. Temendo não conseguir receber seus recursos aplicados no Brasil, praticaram uma tradicional fuga cambial, retirando cerca de US$ 30 bilhões em poucas semanas entre agosto e setembro de 1998.

Com a iminente débâcle do Real, a reeleição de Fernando Henrique ficou seriamente ameaçada e o Brasil teve que levantar um empréstimo emergencial de US$ 42 bilhões junto ao FMI, a organizações multilaterais e até mesmo ao governo dos EUA, mas antes mesmo dos recursos chegarem a sangria de dólares continuou e "falimos" no meio de janeiro de 1999.

Lembro disso para falar da posição do Presidente do BC na época, Gustavo Franco, que, diante da fuga de dólares, reafirmava insistentemente a necessidade de manter a "âncora cambial", como que negando a realidade. Foi afastado no dia 13 de janeiro de 1999, quando a política cambial mudou para um sistema de bandas que funcionou apenas por dois dias. No dia 15 de janeiro, com um estoque mínimo de reservas o Governo se declarou derrotado, deixou o dólar flutuar, a taxa de câmbio disparou e acabou a primeira fase do Plano Real. Até hoje, quando entrevistado, o ex-Presidente do BC reafirma sua convicção de que foi um erro deixar o câmbio flutuar naquele momento.

A pergunta óbvia que fica é: como seria possível sustentar a taxa de câmbio artificial sem reservas? Agora imaginemos o que aconteceria se aquele Presidente do BC tivesse mandato fixo por vários anos num sistema de independência. Espero não viver uma situação como esta. O BC é muito importante para ser entregue a poucos técnicos considerados iluminados.

*Flávio Fligenspan é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS


Fonte: Sul 21

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Comparativo de políticas econômicas: Governo FHC x Governos Lula-Dilma

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Hélio Mairata (*)

Se estamos próximos a escolher nossos governantes – Poderes Executivo e Legislativo – para o próximo quadriênio, é de bom alvitre comparar os desempenhos dos dois últimos governos de partidos diferentes, o PSDB que manou no país em 1995-2002 e o PT com os números de 2003-2013. Todos os dados serão de fontes oficiais, em especial, IBGE, IPEA. MTE e Banco Central.

O mais conhecido indicador é o Produto do país, o PIB. No período FHC ele experimentou crescimento anual à taxa média de 2,29%. Já em 2003-2013 essa taxa anual média pulou para 3,22%.

Consistentemente, a taxa de desemprego refletiu esse maior dinamismo na era Lula-Dilma. Enquanto fechou 2002 (fim do período FHC) com 10,5%, atualmente está na casa os 5% apenas. Nos seus oito anos FHC criou 5.016.672 postos; nos seus oito, Lula criou o triplo: 15.384.442. E Dilma, em três anos, quase o mesmo que nos oito do FHC: 4.880.078.

Mas não foi só a empregabilidade o que melhorou: os salários também. Com uma deliberada política de valorização real (ou seja, do poder de compra) do salário mínimo, este obteve um ganho real (isto é acima do custo de vida) de 72,31% de 2003 a 2014. No período 1995-2002 houve uma perda real de 6,49%. Enquanto ao final do mandato FHC (2002) um salário comprava 1,4 cestas básicas (média nacional apurada pelo DIEESE) em janeiro de 2014 passou a adquirir 2,2 cestas, a maior relação desde 1979.

Essa melhoria (o salario mínimo referencia os ganhos mensais de 48,2 milhões de pessoas segundo o DIEESE) e mais as transferências, em especial o Bolsa-Família, reduziram a concentração da Renda no país. Há um indicador que mede o grau dessa concentração chamado Índice de Gini (quanto maior, mais concentrada é a Renda). Este caiu: em 2002 era 0,588; em 2013: 0,493, comprovando a melhoria da distribuição da Renda no país.
Paralelamente, a inflação teve reduzida a sua força: enquanto a média anual no período FHC (95/02) foi de 9,09%, nos governos do PT (03/13) caiu para 5,95% na média anual (medida pelo IPCA).

FHC deixou o governo com uma dívida explosiva. Ao final de 2002 a razão Dívida Interna Líquida do Setor Público / PIB era espantosa: 55,5 com o governo à beira da falência, ressaltando que quando FHC assumiu essa relação era de apenas 29,2, ou seja, ele vendeu quase todas as estatais e mesmo assim a Dívida Pública elevou-se. Atualmente essa razão é de 34,9 apenas.

Por outro lado, no final de 2002 o país estava à beira da insolvência. Para uma Dívida Externa de US$ 210,711 bilhões possuíamos reservas de apenas US$ 16,339 bilhões, o que nos deixava com uma dívida externa líquida de US$ 194,372 bilhões. Atualmente, enquanto nossa Dívida Externa é de US$ 330,2 bilhões, possuímos no exterior, aplicadas, reservas de US$ 380,5 bilhões, ou seja, no líquido, somos CREDORES do resto do mundo na ordem de US$ 50,3 bilhões.

Relativamente a isso, examinemos outro dado. O Risco-País é um índice que mede o grau de estabilidade econômica de um país. O Risco-Brasil, portanto, seria uma medida do nível de risco de nosso país. O indicador mensura o excedente que se paga em relação à rentabilidade garantida pelos bônus do governo norte-americano. Significa dizer que a cada 100 pontos expressos pelo risco Brasil, os títulos do país pagam uma sobretaxa de 1% sobre os papéis dos EUA.

No último ano de FHC ele registrou seu maior nível em toda a série histórica, alcançando 2.446 pontos em setembro de 2002. O Brasil ostentava um dos quatro maiores riscos entre todos os países do mundo, superado apenas por Argentina (que acabara de entrar em default), Nigéria (em guerra civil) e Equador.

A recuperação dos fundamentos macroeconômicos, trazendo estabilidade à economia, resultou em que o índice alcançasse a mínima de 137 pontos em maio/07. Atualmente o risco está em torno de 200 pontos.

O que achar desse confronto de fatos, não de “vamos conversar”?

(*) Professor de Macroeconomia da Universidade Federal do Pará


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Basta de Racismo

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Por Maria Júlia Reis Nogueira*


É inacreditável, mas o Brasil do século XXI, algumas vezes, parece retroceder e retornar ao século XIX. Nestes momentos, percebe-se mais claramente uma luta em curso para se vencer o preconceito, a ignorância e o racismo.

Os negros e negras sempre foram invisíveis neste país, mas mudanças ocorridas nos últimos anos, mais precisamente a partir de 2013, com a implantação de políticas públicas objetivando a diminuição das desigualdades, oportunizando o acesso desta população ao ingresso nas universidades e a ascensão de muitos à classe média, tem gerado insatisfação e resultado em intolerância e gestos reprováveis e inaceitáveis de ações racistas.

Nos últimos meses, várias manifestações de racismo se tornaram públicos, seja no futebol, o esporte que é paixão nacional, seja em shoppings e nas redes sociais, com grande repercussão na mídia. Estes acontecimentos demonstram que setores e pessoas que viviam em zona de conforto graças à discriminação, à exclusão e às desigualdades sociais e raciais, não aceitam a construção de uma democracia racial no país. Estes casos refletem a intolerância de uma minoria raivosa que não se conforma e não aceita a ascensão de uma população que secularmente vem sendo explorada e marginalizada no Brasil.

Os negros e negras neste país representam mais de 51% (cinquenta e um por cento) da população, dados do último censo do IBGE, e mesmo assim não conseguem espaço para atingirem os melhores postos de trabalho. Podemos citar como exemplo a realidade do sistema financeiro e o próprio Congresso Nacional. Nestes espaços, não se reflete a negritude da população, revelada pelo IBGE.

O RACISMO sempre esteve presente nas relações sociais no Brasil, a elite brasileira se beneficiou da exploração da mão-de-obra escrava e construiu sua riqueza sobre a marginalização e a exclusão desta população, essa é a VERDADE por trás dos números.

É visível a falha do nosso sistema educativo em debater e implementar ações formativas para incluir na grade curricular das escolas o tema da história desta população no país, assim como a história da África e isto tem sido decisivo para perpetuar esta situação.

A falha do sistema judiciário em criminalizar o RACISMO é outra face da mesma moeda. Medidas efetivas, como criminalização e punição, certamente dariam um limite a estas ações.

É preciso que estes debates sejam pautados para que a sociedade brasileira se conscientize que um país rico e desenvolvido não pode conviver com essa chaga aberta que sangra cada vez que alguém entende que a cor da pele é razão para se discriminar outra pessoa.

A campanha da CUT: "BASTA DE RACISMO NO TRABALHO E NA VIDA", lançada na 14ª Plenária Nacional da Central e também nas ações de Desenvolvimento Regional (Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste), demonstra que a Central Única dos Trabalhadores mantém-se sempre sensível e antenada com os anseios da classe trabalhadora e fiel ao princípio de não compactuar com qualquer forma de discriminação. A CUT continua na rua e na luta para banir o preconceito e o racismo do mundo do trabalho.

*Maria Júlia Reis Nogueira é Secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT


Fonte: CUT

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