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Os bancos, a campanha nacional dos bancários e a eleição de outubro

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Por Carlos Cordeiro*

Nunca foram tão claras as imbricações entre a Campanha Nacional dos Bancários, a atuação dos bancos e as eleições de outubro. Como se diz na gíria, tá tudo junto e misturado. E em todas essas interfaces aparece nítida a mesma disputa entre os patrões e os trabalhadores do sistema financeiro: mais emprego, melhores salários e distribuição de renda.

Na mesa de negociação da Fenaban, esse é o confronto direto. Se apesar dos avanços na última década o Brasil continua sendo um dos 12 países mais desiguais do planeta, a concentração de renda no sistema financeiro é ainda maior.

Enquanto no Brasil os 10% mais ricos, segundo estudo do Dieese com base no Censo de 2010, têm renda média mensal 39 vezes maior que a dos 10% mais pobres, no Itaú cada membro do Conselho de Administração recebeu em média 318,5 vezes (R$ 15, 5 milhões) o que ganhou o caixa. No Santander, a relação foi de 158,2 vezes e no Bradesco 270 vezes.

Nessas condições, para ganhar a remuneração mensal de um desses executivos, o caixa do Itaú tem que trabalhar 26,5 anos, o caixa do Santander 13 anos e o do Bradesco 22,5 anos.

Para reduzir esse abismo, são fundamentais para os bancários, além do aumento real do salário, valorizar o piso salarial, criar novos postos de trabalho e acabar com a rotatividade, com as metas abusivas, com o assédio moral e com as terceirizações - mecanismos perversos que os bancos incorporaram na gestão para ampliar os lucros e reduzir salários, alimentando dessa forma o círculo vicioso da concentração da riqueza.

Esse mesmo confronto entre capital e trabalho acontece na eleição presidencial de outubro, agora em escala muito maior, envolvendo toda a sociedade brasileira e conceitos políticos, econômicos e ideológicos aparentemente mais complexos. Muitas vezes esse conflito de classes fica abaixo da superfície em eleições nacionais, escamoteado por programas de governo ambíguos ou não explicitados.

Mas ele nunca foi tão nítido como na atual disputa eleitoral. Por exemplo, Marina Silva, que recebeu o apoio público do presidente do Itaú Roberto Setubal e tem a acionista do banco Maria Alice Setubal como uma das coordenadoras de sua campanha, explicita em seu programa bandeiras neoliberais históricas dos bancos privados, como a independência do Banco Central, elevação do superávit primário, redução dos gastos públicos, enxugamento do papel das instituições financeiras públicas, fim do crédito direcionado e legalização da terceirização de forma ampla e irrestrita.

Outro candidato pró-mercado, Aécio Neves, anunciou em encontros reservados com empresários que adotará "medidas impopulares", caso se eleja, e nomeará ministro da Fazenda o banqueiro Armínio Fraga, que por sua vez defendeu em entrevistas à imprensa aumento do desemprego e redução dos salários, para combater a inflação.

Essas medidas, se implementadas, trariam imensas perdas para os bancários e para os trabalhadores. E representariam um sério retrocesso na atual política econômica, que, apesar de equívocos que sempre combatemos, aponta para a inclusão social e a distribuição de renda, permitindo por exemplo que os trabalhadores conquistassem com mobilização aumentos reais de salário e mais de 40 milhões de brasileiros saíssem da miséria.

A independência do Banco Central, como prega Marina Silva, seria entregar a condução da política macroeconômica aos bancos privados, que se tornariam assim o quarto poder e governariam de fato o país, com o mínimo de emprego e o máximo de juros, roubando a atribuição constitucional dos governos democraticamente eleitos pela população.

O enfraquecimento dos bancos públicos significaria a perda de um poderoso instrumento de fomento de políticas públicas. Foi com a contribuição decisiva das instituições financeiras públicas que o Brasil passou longe da crise de 2008. Enquanto os bancos privados fecharam as torneiras e encareceram o crédito, BB, Caixa, BNDES, BNB e Banco da Amazônia ampliaram a oferta de crédito, mantendo o mercado de consumo aquecido e gerando empregos.

A redução do papel dos bancos públicos, combinada com o fim do crédito direcionado, significaria a extinção dos financiamentos a juros mais baixos da agricultura familiar, dos programas de moradia como Minha Casa Minha Vida, do microcrédito e das obras necessárias de infra-estrutura de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, geração de energia etc..

E legalizar as terceirizações, além de impor pesadas perdas de direitos econômicos e sociais aos trabalhadores, colocaria em risco de extinção categorias inteiras, como a dos bancários. Com a possibilidade de terceirização das atividades-fim, nada impediria que os bancos contratassem empresas, por exemplo, fornecedoras de caixas e gerentes.

Não foi à toa que os bancos coordenaram a ofensiva patronal no Congresso Nacional, em 2013, pela aprovação do PL 4330 da terceirização, bloqueada provisoriamente graças à mobilização dos trabalhadores, principalmente dos bancários. A proposta está agora no programa de governo de Marina Silva.

Por tudo isso, nessa reta final da campanha eleitoral e no momento em que a categoria bancária se prepara para iniciar mais uma greve nacional, é imprescindível fazermos esse debate com os bancários e com a população sobre os riscos que os trabalhadores e o país correm se essas propostas defendidas pelos bancos forem implementadas.

Tanto na campanha da categoria como na eleição presidencial, essas propostas dos bancos apontam para o oposto do que defendemos. Eles querem crescimento econômico com concentração de renda, aumento do superávit primário e redução das políticas públicas, aumento do desemprego e independência do Banco Central. Nós queremos desenvolvimento econômico com distribuição de renda, o que implica fortalecimento do emprego e dos salários, bem como ampliação das políticas públicas com participação direta do Estado, especialmente dos bancos públicos.

Queremos não apenas fazer uma campanha nacional dos bancários vitoriosa, com aumento real de salário, valorização dos pisos, mais empregos, combate ao assédio moral e às metas abusivas, mais segurança e igualdade de oportunidades. Queremos também ser vitoriosos elegendo candidatos que defendam os interesses dos trabalhadores e não os dos banqueiros.

*Carlos Cordeiro é presidente da Contraf-CUT



Fonte: Contraf-CUT

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"O 4º poder quer mandar no Banco Central"

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Por Vagner Freitas*

"Ora, Banco Central independente nos termos do Brasil é colocar um quarto poder na Praça dos Três Poderes." Com essa frase, dita durante sabatina no programa Bom Dia Brasil desta segunda (22), a presidenta Dilma Rousseff encerrou o debate sobre a proposta de independência do BC feita pela candidata do PSB, Marina Silva.

É exatamente essa a crítica que fazemos. Para nós, o BC tem de ter autonomia para cumprir sua missão de guardião do valor da moeda, de controle da inflação e de regulador e fiscalizador de todo o sistema financeiro. Isso é bem diferente do que Marina de fato quer, que é entregar o BC aos banqueiros privados, justamente àqueles que devem ser controlados pela entidade.

A independência de uma instituição estatal, que tem obrigações com o País e com a sociedade, só serve para isolá-la das "pressões" democráticas e valoriza um falso tecnocratismo ou cientificismo que, no popular, seria o mesmo que delegar à raposa o controle sobre o galinheiro, como bem disse à nossa presidenta.

Na ânsia de vencer as eleições a qualquer custo, a candidata do PSB dá as costas aos interesses do povo como se, de fato, acreditasse no 'deus' mercado como o grande organizador da sociedade. Estamos falando do mesmo mercado desagregador, incapaz de uma autorregulação mínima, como mostram as crises econômicas de 1929 e 2008. Eles tiveram liberdade e a usaram para provocar o caos econômico que se alastrou, derrubou mercados e a economia de dezenas de países. Milhares de empresas quebraram e milhões de pessoas ficaram desempregadas na Europa e nos Estados Unidos.

Defendemos uma maior abertura do BC para que as entidades representativas dos trabalhadores também possam participar das decisões e não apenas a Febraban e outras entidades que representam as instituições financeiras. Em 2005, a CUT entregou uma proposta para democratizar o Conselho Monetário Nacional (CMN). Nosso programa exige mais democracia participativa; o de Marina, prega menos democracia.

O BC possui um alto grau de autonomia formal e autonomia operacional ou instrumental. O governo nomeia os diretores, que só são empossados após a aprovação dos senadores e tem o poder também de demiti-los. O governo define também a meta e o BC tem autonomia para utilizar os instrumentos necessários para alcançá-la, como a taxa de juros, o nível de depósitos compulsórios etc. As regras que regulam o Banco Central do Brasil e o seu desempenho operacional fazem dele um dos mais autônomos do mundo, com grau de autonomia similar aos bancos centrais da Espanha, França, Suécia e Itália e muito superior à autonomia dos BCs da Índia, México e mesmo da Inglaterra.

Para a CUT, os pressupostos da independência do BC são equivocados. A moeda não é neutra e a "taxa natural de desemprego" não tem nada de natural, senão estaríamos presos a uma economia com desemprego acima dos 10% como aquela que vivemos nos anos 90 e que alguns defensores do monetarismo querem reviver agora.

O BC tem de ter autonomia, inclusive contra os ataques do sistema financeiro e isso só é possível se o governo continuar responsável e, sobretudo, se a instituição continuar a prestar contas de suas ações com votações públicas, divulgação das atas de suas reuniões, explicando para a sociedade porque tomou cada uma das decisões. Os dirigentes do BC não podem se desviar dos objetivos traçados pelo governo e, se falharem na perseguição desses objetivos, devem ser passíveis de punições. Sem isso seria impossível corrigir a direção, reparar os possíveis erros.

Não podemos abdicar do nosso destino e a única maneira de fazer isso é por meio da democracia. Transferir o controle do BC do governo para o mercado financeiro favorece poucos interesses: dos banqueiros, daqueles que vivem da especulação financeira e dos rentistas. Aos brasileiros interessa, sim, um Banco Central com autonomia, mas sujeito ao controle social e democrático da sociedade.


*Vagner Freitas é presidente nacional da CUT


Fonte: CUT

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"Por que os bancos querem derrotar Dilma"

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Por Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap*

Numa única palavra: ganância. Nunca os banqueiros deste país lucraram tanto como nos governos do PT, mas esse pessoal não tem limite. Neste texto elenco quatro motivos que embasam tamanha hostilidade ao governo Dilma. Esse comportamento do mercado financeiro vale para qualquer governo que não aceite o jogo da banca.

O primeiro motivo, e não necessariamente o principal, é porque o governo Dilma ousou desafiá-los, ao interferir na margem de lucro deles, ao pressionar o Banco Central que reduzisse a taxa Selic, de um lado, e, de outro, que os bancos oficiais (BB e CEF) reduzissem o spread bancário, a partir da concorrência com a banca privada.

Os banqueiros, que antes elogiavam o governo, passaram a hostilizá-lo e a promover campanha com o objetivo de desqualificar a presidente e seu governo quanto à capacidade de manter a inflação e o gasto público sob controle, inclusive alugando alguns articulistas de economia da grande imprensa.

Insistiram nessa tática, aparentemente sem resultados, durante dois anos, até que, por sazonalidade nos produtos hortifrutigranjeiros, houve aumento de alimentos, inicialmente da batata e logo em seguida do tomate, criando as condições para a vitória da guerrilha inflacionária, que assustou os consumidores e forçou o governo a autorizar o retorno do aumento da taxa de juros.

O segundo motivo é porque nos governos do PT o dinheiro de origem trabalhista (FAT, FGTS e alguns Fundos de Pensão de estatais), com baixa intermediação do sistema financeiro privado, foi utilizado para fornecer crédito barato, gerar emprego e renda. Ou seja, em lugar de ir para a especulação, com ganhos astronômicos dos rentistas, esse dinheiro foi para o investimento produtivo.

Em um governo de perfil liberal, que afrouxa ou desregulamentar a economia e abre mão de dar a direção aos investimentos, esses recursos certamente seriam administrados por banco privados e não por bancos oficiais (BB e CEF) nem tampouco pelo BNDES e certamente iriam para a especulação e não para o investimento.

O terceiro motivo foi a criação do Fundo Soberano, com as finalidades de promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, mitigar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do país localizados no exterior. Isso reduz as perspectivas de captação e administração de recursos públicos pela banca privada.

O quarto foi a criação do Banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que terá um capital inicial de U$ 50 bilhões e que poderá ser utilizado, com custo mais baixo, por seus sócios, o que, igualmente, não agradou aos banqueiros brasileiros.

As motivações, como se vê, são todas decorrentes do desconforto com a presença do governo na gestão ou intermediação de parcela dos recursos destinados aos investimentos (capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro), sendo o maior montante os de origem trabalhista.


*Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do Diap, é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)


Fonte: Diap

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Professor de economia aponta os riscos de um Banco Central independente

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Por Flávio Fligenspan*

Nestes tempos de debate eleitoral discutem-se os mais variados temas de diversas áreas da vida do país, desde questões ligadas à economia até as de fundo moral e religioso. Alguns temas são verdadeiras novidades e outros são nitidamente requentados de debates anteriores, o que não quer dizer que estejam resolvidos.

Um assunto que foi retomado recentemente é o da independência do Banco Central (BC), isto porque há uma clara divergência entre a posição de Dilma - igual à de Lula nas campanhas passadas - e as propostas de Marina e Aécio, para nos atermos aos que aparecem na frente das pesquisas. Dilma é contrária à independência e os outros dois candidatos se mostram favoráveis, seja por convicção, seja pela busca de apoios e votos.

Em primeiro lugar é importante dizer que o Banco Central do Brasil nasceu em 1964, no início do ciclo militar, assumindo funções antes dispersas na Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), no Banco do Brasil e no Tesouro Nacional. Nestes 50 anos de atuação assumiu cada vez mais as funções de agente regulador e fiscalizador do sistema monetário nacional; de controlador dos fluxos de capital estrangeiro e do mercado de câmbio; e de guardião da moeda, responsabilizando-se, entre outras coisas, pela fixação da taxa de juros básica e pelo controle da inflação. Como se vê, são tarefas importantes e decisivas para o bom funcionamento da economia brasileira, tanto internamente, como nas suas relações com as demais economias do mundo.

A ideia de independência está ligada à escolha de uma diretoria que teria mandato definido e, eventualmente (não obrigatoriamente) não coincidente com o do Presidente da República, com proteção legal contra a demissão, podendo, assim, agir de acordo com suas convicções técnicas sem sofrer pressões da Presidência ou mesmo dos Ministérios da área econômica.

Há inúmeras formas de abordar o debate e vários pontos a levantar a favor e contra a independência. Um deles, de caráter mais político do que econômico, reflete sobre a delicada questão de, uma vez tendo sido eleito por voto popular, até que ponto é legítimo um Presidente da República entregar tamanha responsabilidade da administração do BC a um grupo de diretores que passariam a agir sem nenhuma obrigação de escutar a sociedade ou se sentir fiscalizados por ela.

Poderiam, portanto, chegar a situações-limite em que propusessem claramente políticas recessivas sem se importar com suas repercussões sobre o emprego, a renda das famílias e a situação financeira das pequenas e médias empresas.

Ou, por outro lado, poderiam alterar de tal forma as regras de entrada e saída de divisas que levassem a uma super valorização da moeda nacional, causando grandes déficits externos e problemas de competitividade para os produtos nacionais. E estas políticas poderiam durar vários anos, de acordo com a extensão do mandato da diretoria do BC, chegando até mesmo ao caso difícil de imaginar em que um novo Presidente da República fosse eleito e tivesse que adaptar seu governo à política do BC - isto para o caso em que o mandato da diretoria do BC não coincidisse com o mandato do Presidente da República.

Uma outra questão remete a uma situação real vivida pela sociedade brasileira na passagem de 1998 para 1999. Como se sabe, naquele momento derreteu a chamada "âncora cambial" que vigorou nos primeiros quatro anos e meio do Plano Real, ou seja, o Banco Central do Brasil perdeu o estoque de reservas que sustentava a manipulação da taxa de câmbio, gerando um dólar barato, justamente o instrumento que segurava a inflação brasileira. Conseguimos ultrapassar a crise do México (1994/1995), a crise asiática (1997) e a moratória russa (1998), sempre com altíssimas taxas de juros que atraíam capital especulativo internacional, mas no segundo semestre de 1998 os aplicadores/especuladores fizeram as contas e viram que a situação externa brasileira se deteriorava rapidamente. Temendo não conseguir receber seus recursos aplicados no Brasil, praticaram uma tradicional fuga cambial, retirando cerca de US$ 30 bilhões em poucas semanas entre agosto e setembro de 1998.

Com a iminente débâcle do Real, a reeleição de Fernando Henrique ficou seriamente ameaçada e o Brasil teve que levantar um empréstimo emergencial de US$ 42 bilhões junto ao FMI, a organizações multilaterais e até mesmo ao governo dos EUA, mas antes mesmo dos recursos chegarem a sangria de dólares continuou e "falimos" no meio de janeiro de 1999.

Lembro disso para falar da posição do Presidente do BC na época, Gustavo Franco, que, diante da fuga de dólares, reafirmava insistentemente a necessidade de manter a "âncora cambial", como que negando a realidade. Foi afastado no dia 13 de janeiro de 1999, quando a política cambial mudou para um sistema de bandas que funcionou apenas por dois dias. No dia 15 de janeiro, com um estoque mínimo de reservas o Governo se declarou derrotado, deixou o dólar flutuar, a taxa de câmbio disparou e acabou a primeira fase do Plano Real. Até hoje, quando entrevistado, o ex-Presidente do BC reafirma sua convicção de que foi um erro deixar o câmbio flutuar naquele momento.

A pergunta óbvia que fica é: como seria possível sustentar a taxa de câmbio artificial sem reservas? Agora imaginemos o que aconteceria se aquele Presidente do BC tivesse mandato fixo por vários anos num sistema de independência. Espero não viver uma situação como esta. O BC é muito importante para ser entregue a poucos técnicos considerados iluminados.

*Flávio Fligenspan é professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS


Fonte: Sul 21

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