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A esquerda e a direita

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Por Ariano Suassuna*

Não concordo com a afirmação, hoje muito comum, de que não mais existem esquerda e direita. Acho até que quem diz isso normalmente é de direita.

Talvez eu pense assim porque mantenho, ainda hoje, uma visão religiosa do mundo e do homem, visão que, muito moço, alguns mestres me ajudaram a encontrar. Entre eles, talvez os mais importantes tenham sido Dostoiévski e aquela grande mulher que foi santa Teresa de Ávila.

Como consequência, também minha visão política tem substrato religioso. Olhando para o futuro, acredito que enquanto houver um desvalido, enquanto perdurar a injustiça com os infortunados de qualquer natureza, teremos que pensar e repensar a história em termos de esquerda e direita.

Temos também que olhar para trás e constatar que Herodes e Pilatos eram de direita, enquanto o Cristo e São João Batista eram de esquerda. Judas inicialmente era da esquerda. Traiu e passou para o outro lado: o de Barrabás, aquele criminoso que, com apoio da direita e do povo por ela enganado, na primeira grande assembleia geral da história moderna, ganhou contra o Cristo uma eleição decisiva.

De esquerda eram também os apóstolos que estabeleceram a primeira comunidade cristã, em bases muito parecidas com as do pré-socialismo organizado em Canudos por Antônio Conselheiro. Para demonstrar isso, basta comparar o texto de são Lucas, nos "Atos dos Apóstolos", com o de Euclydes da Cunha em "Os Sertões".

Escreve o primeiro: "Ninguém considerava exclusivamente seu o que possuía, mas tudo entre eles era comum. Não havia entre eles necessitado algum. Os que possuíam terras e casas vendiam-nas, traziam os valores das vendas e os depunham aos pés dos apóstolos. Distribuía-se, então, a cada um, segundo a sua necessidade.

Afirma o segundo, sobre o pré-socialismo dos seguidores de Antônio Conselheiro: A propriedade tornou-se-lhes uma forma exagerada do coletivismo tribal dos beduínos: apropriação pessoal apenas de objetos móveis e das casas, comunidade absoluta da terra, das pastagens, dos rebanhos e dos escassos produtos das culturas, cujos donos recebiam exígua quota parte, revertendo o resto para a companhia" (isto é, para a comunidade).

Concluo recordando que, no Brasil atual, outra maneira fácil de manter clara a distinção é a seguinte: quem é de esquerda, luta para manter a soberania nacional e é socialista; quem é de direita, é entreguista e capitalista. Quem, na sua visão do social, coloca a ênfase na justiça, é de esquerda. Quem a coloca na eficácia e no lucro, é de direita.


*Ariano Suassuna, ícone do Movimento Armorial, nascido em 1927, faleceu dia 23 de julho, aos 83 anos


Fonte: Agência Sindical

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Especulação e concentração de renda turbinam desigualdade, aponta CSI

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Por João Antonio Felício*

A crise do capitalismo especulativo, iniciada em 2008, continua em cartaz como uma ópera bufa internacional. Nela, os velhos avarentos e os jovens fidalgos, em cada vez menor número, ampliam sua concentração de riqueza e poder.

Para que esta estranha mescla de farsa e tragédia possa ser consumada e consumida pela opinião pública de forma adocicada e sem maiores questionamentos, os donos do capital contam com seus servos trapaceiros da "grande imprensa". Na ânsia da alavancagem perpétua de seus lucros, o vale-tudo está instaurado.

Mas de nada adiantou dourar a pílula, pois a magnitude da crise internacional salta aos olhos, bem como a necessidade de políticas públicas que ponham fim às terríveis mazelas que a hegemonia de alguns poucos países sobre a soberania e o desenvolvimento têm provocado no salário, no emprego e nos direitos de centenas de milhões de trabalhadores em todo o planeta.

Na sua lógica, o capital se desloca para onde pode impor sua hegemonia, deixando por detrás de sua passagem o deserto das terras arrasadas. Prova disso é que todos os governos que aceitaram o receituário recessivo de privatizações e concessões do patrimônio público ditado pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial têm colhido o que há de pior para suas economias, com gravíssimos reflexos no dia a dia das suas populações.

A cartilha de "socorro" aos grandes bancos e especuladores, adotada por muitos Bancos Centrais, tem representado a drenagem de volumosos e estratégicos recursos do Estado ao mais desavergonhado parasitismo, enquanto o setor produtivo vê represadas as linhas de crédito e amarga altíssimas taxas de juros, e a própria estrutura estatal vê seus recursos arrochados pela prioridade dada ao "superávit primário".

Participando recentemente em Montevidéu do Seminário "Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente", organizado pela Fundação Friedrich Ebert (FES), e do lançamento do manifesto da Aliança Progressista "Combate à Desigualdade, recebi um documento assinado por Victor Báez, secretário geral da Confederação Sindical das Américas (CSA) e Yasmin Fahimi, do Partido Social-Democrata da Alemanha, baseada em pesquisas de institutos de intelectuais sérios com informações estarrecedoras sobre a desigualdade. São dados que soam como um alerta contra os descaminhos empreendidos até aqui pelos que se alinharam - consciente ou inconscientemente - à lógica neoliberal.

Este é o mundo de um Robin Hood às avessas, em que a quinta parte mais rica da população mundial passou a ganhar 50 vezes mais do que a quinta parte mais pobre, em que as 85 pessoas mais ricas possuem mais patrimônio do que a metade mais pobre. Neste momento, a riqueza do 1% do topo da pirâmide equivale a US$ 110 trilhões, sendo 65 vezes maior do que a riqueza total da metade mais pobre.

Com o ataque descomunal aos convênios coletivos, está havendo diminuição de salários em vários países, como nos Estados Unidos e na maior parte dos países europeus, onde multiplicam-se as ações antissindicais, bem como as filas para os sopões. Se em 1970, um alto executivo americano recebia 30 vezes mais do que o salário médio de um trabalhador. Hoje recebe 300 vezes mais.

Nos países desenvolvidos, a parte correspondente aos salários no Produto Interno Bruto baixou entre 1980 a 2010 de 74% a 65% (ou seja, houve redução de 26% a 35%) enquanto no PIB dos países em desenvolvimento e emergentes houve redução de 20%. A renda dos mais ricos desde 1980 tem aumentado consideravelmente, inclusive em países como Suécia e Noruega. Na China e Portugal, mais do que dobro. Na contramão, o imposto sobre as rendas de capital vem caindo: na Alemanha é de 25%, enquanto sobre o trabalho chega a 42%.

Frente a números tão terríveis, a América Latina nos dá alento e esperança, tendo havido redução da desigualdade em 14 dos 20 países pesquisados nas duas últimas duas décadas. Ainda que modestos, os avanços são resultado de políticas de governos democrático-populares que, com diferentes matizes, não caíram no conto da sereia do "Consenso de Washington" e passaram a reforçar o protagonismo do Estado, com políticas sociais inclusivas.

A hora é de redobrar a unidade e a mobilização dos movimentos sindical e social para demolir esta "ordem" desumana e, que, sobre os seus escombros, comecemos a construção de uma nova sociedade. É importante que temas relacionados à tributação dos ricos, à taxação de heranças e das transações financeiras estejam na ordem do dia do movimento sindical internacional Para que o trabalho seja fonte de riqueza individual e coletiva e não da apropriação, a ferro e fogo, de donos de bancos e multinacionais.

*João Antonio Felício é presidente da CSI (Confederação Sindical Internacional)


Fonte: CSI

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A luta contra a legitimação da Terceirização no STF

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Por José Dari Krein e Vitor Araújo Filgueiras*

A terceirização é um dos fenômenos atuais em que há uma das mais ferrenhas disputas na relação entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois se constitui em um instrumento central na estratégia de negócios do capital.

A despeito de divergências, as pesquisas científicas sistematicamente mostram piores condições vividas pelos trabalhadores terceirizados. Essas conclusões são sustentadas pelos dois aspectos essenciais do assalariamento, que são a dignidade e a própria vida dos trabalhadores.

Quanto à dignidade, dos 10 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à de escravos no Brasil em cada um dos últimos quatro anos (2010 a 2013), em 90% dos flagrantes os trabalhadores vitimados eram terceirizados, conforme pesquisa realizada a partir das ações do Ministério do Trabalho e Emprego. Ou seja, a terceirização está intimamente vinculada às piores formas de exploração do trabalho.

Note-se que esses dados não discriminam setor, porte das empresas ou regiões do país, tampouco a existência ou não de carteira assinada. Entre os resgates ocorridos em 2013, nos 8 maiores casos em que os trabalhadores tinham carteira assinada, todos eles eram terceirizados formalizados por empresas interpostas (subcontratação).

Quanto à vida dos trabalhadores, a maior incidência dos terceirizados entre as vítimas de acidentes fatais evidencia sua natureza deletéria. Nos últimos anos têm sido divulgadas pesquisas conclusivas sobre essa relação nos setores elétrico e petroleiro.

Em 2013, outros setores corroboram a vinculação entre acidentes e terceirização, com base no percentual de mortes em comparação à proporção de assalariados formais de cada ramo no conjunto da economia. Isso pode ser apreendido a partir da classificação nacional de atividade econômica (CNAE), forma pela qual as empresas se identificam. Construção, atividade para a qual há maior quantidade de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) fatais, é exemplo disso.

Ela abrange vários CNAES, que no mundo real se misturam ou se complementam e, comumente, realizam as mesmas tarefas, atuam nas mesmas obras. Um deles é Construção de Edifícios, CNAE com predomínio de terceirizados entre os acidentados, em que a incidência de fatalidade é o dobro do conjunto do mercado de trabalho.

Os CNAES de construção que têm ainda mais terceirizados entre os mortos suplantam ainda mais esse índice, como: 1) construção de rodovias, ferrovias, obras não especificadas, ruas praças e calçadas têm 4,55 vezes mais acidentes fatais; 2) no CNAE obras para geração, distribuição de energia, telecomunicações, redes de água, coleta de esgoto, instalações industriais e estruturas metálicas, são 4,92 vezes mais mortes; 3) no CNAE demolição e preparação de terreno, 3,3 vezes mais acidentes fatais. Ou seja, quanto maior a proporção de mortos no CNAE, maior o predomínio de terceirizados entre as vítimas.

Vale ressaltar que os dados se referem apenas aos acidentes comunicados, quando número imenso é omitido, e envolvem tendencialmente terceirizados, mesmo em casos amplamente divulgados pela mídia, como o desabamento da obra do sorteio da Copa do Mundo na Bahia, que matou Zilmar Neri dos Santos, e infarto sofrido por José Antônio da Silva Nascimento, em outra obra da Copa, em Manaus.

A luta em torno da terceirização tem início na definição do seu próprio conceito, em dois níveis: 1) na apreensão de sua natureza e características enquanto fenômeno social; 2) na demarcação dos limites e conteúdos da sua regulação. Como agente essencial dessa última, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar enorme contribuição à restrição ou flexibilização das fronteiras efetivamente estabelecidas pelas instituições do Estado, até momento, no tratamento da terceirização.

O STF decidiu reconhecer repercussão geral à decisão que será tomada em processo judicial sobre a terceirização do trabalho, o que pode marcar uma inflexão na regulação do trabalho no Brasil.

No dia 1º de abril, o Ministro Luiz Fux e demais componentes da Turma deram provimento ao recurso patronal de embargos declaratórios (ARE 713211), reconhecendo repercussão geral ao tema da terceirização de atividade-fim. A decisão que advir desse processo servirá como referência para todas as ações que tramitam atualmente e que venham a subir ao Supremo. Desse modo, será precedente fortíssimo à atuação de todo o Judiciário, demais instituições de regulação do trabalho e, em especial, às empresas.

A discussão da licitude da terceirização de atividade-fim pelo STF engendra a possibilidade de romper com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho sobre a matéria (constante na sua Súmula nº 331) e de abertura para a adoção indiscriminada da terceirização, o que significará um recrudescimento brutal da precarização do trabalho e da submissão da pessoa humana aos imperativos do capital.

A luta para barrar essa flexibilização no STF é uma das frentes em disputa. A outra está Congresso Nacional na contraposição ao projeto de Lei 4330. Inúmeras entidades estão se mobilizando por meio da criação de Fórum Nacional de Combate à Terceirização, com a finalidade de frear essa forma de contratação que precariza, agride e mata. Agora, a mobilização das forças progressistas é fundamental, pois o STF não apenas versa sobre, mas é ele mesmo elemento constituinte da luta de classes.


*José Dari Krein e Vitor Araújo Filgueiras são pesquisadores do CESIT (Centro de Estudos Sindicais do Trabalho) do Instituto de Economia da UNICAMP e do projeto temático da FAPESP sobre as "contradições do trabalho no Brasil Atual"


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Impedir terceirização ilegal está nas mãos do STF

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*Por Vagner Freitas 

Depois de perder uma batalha no Congresso Nacional e enfrentar a reação contrária de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), empresários recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a terceirização da mão de obra para todas as atividades da economia brasileira. É mais uma estratégia de guerrilha dos que não poupam esforços para tirar direitos da classe trabalhadora.

O STF anunciou essa semana que vai julgar se a terceirização e a Súmula 331, que trata dessa forma de contratação de mão de obra em atividades fim (onde atualmente é proibida) e meio, pode ou não ser feita no Brasil. Ou seja, o STF vai decidir se é legal ou ilegal precarizar as condições de trabalho no País.

O tema, muito debatido no Tribunal do Trabalho, bateu às portas do Supremo por conta de um recurso da empresa Celulose Nipo Brasileira contra decisão da JT que a condenou por terceirização ilegal. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a companhia terceirizava funcionários de empreiteiras para o florestamento e o reflorestamento. Como essa é sua principal atividade, o ato caracteriza, argumentou o MPT, terceirização ilegal.

Ao tratar deste recurso, os ministros do Supremo reconheceram a chamada 'repercussão geral'. Isso significa que, ao julgar o caso, a corte definirá se essa modalidade de contratação é válida ou não em nosso país. Enquanto o STF não julgar, os recursos sobre esse mesmo tema ficarão pendentes de solução definitiva - não podem ser julgados -, aprofundando a precarização das relações do trabalho.

A posição do TST nós já conhecemos. A maioria dos magistrados já se posicionou contra a liberação da terceirização para todas as atividades da economia. Para os juízes do trabalho, é aceitável a normatização do tema desde que as condições de trabalho não sejam precarizadas. Para alguns deles, permitir a terceirização generalizada, como prevê o projeto de Lei nº 4330 que está tramitando no Congresso Nacional, abriria possibilidade até mesmo empreendimentos sem trabalhadores, com todas as atividades terceirizadas, onde todos prestam serviço como pessoa jurídica.

O que podemos esperar dos ministros do STF que durante todos os meses em que a CUT se mobilizou e fez dezenas de manifestações para impedir a aprovação do 4330, não se posicionou?

A CUT continua mobilizada contra todas as formas de precarização das relações do trabalho e assim vai atuar perante o STF, na certeza de que o Supremo não contribua para aprofundar as desigualdades sociais e a retirada de direitos dos trabalhadores.

*Vagner Freitas é presidente nacional da CUT


Fonte: CUT

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